sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

E APOIS!- SEGURANÇA PÚBLICA: EDUCAR AS CRIANÇAS OU PUNIR OS ADULTOS?



OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que o maior investimento em Segurança Pública no Brasil é persistir na estupidez de tratá-la sempre como se fosse caso de polícia. Por isso, toda vez que explode uma crise em algum Estado, volta à ordem do dia as mesmas ponderações contraproducentes a cerca do tema segurança, tais como aumentar ou equipar o efetivo das polícias; executar, sem planejamento algum, estratégias mirabolantes de cooperação entre as Secretarias de Segurança estaduais ou, então,  se traz à tona o famigerado e obsoleto  discurso inconsistente de que recrudescendo a pena se previne o crime.

Diferentemente, porém, aconteceu com países um pouco mais civilizados, que a duras penas, compreenderam que as variáveis da violência urbana são múltiplas e, portanto, clamam por ações coordenadas que perpassam, primeiramente, pela reestruturação social, com investimentos pesados em educação, saúde, urbanismo, prevenção, e só depois, pela reestruturação das polícias, com plano de cargos e carreira decente, treinamento compatível com o tipo de crise para a qual se prepara e, por fim, a desmilitarização dessas forças instrumentos de concretização do Poder de Polícia da Administração Pública.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as polícias, cuja missão é proteger o cidadão de possíveis violações aos direitos deste por parte de outrem, defendendo as condições inafastáveis para exercício pleno da cidadania, agem contrariamente aos preceitos legais, torturando e matando tanto quanto os delinquentes ou, ainda, reprimindo violentamente as manifestações populares, então, não é de força institucionalizada que se fala, mas, sim, de milícias a serviço dos Chefes de Governo”. Os Especialistas em Segurança e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, governo forte é aquele que impõe a manutenção da ordem pública sem titubeios ou ponderações sentimentalistas. Porque “Direitos Humanos é para os Humanos Direitos”.

E quanto ao jovem nascido nos bolsões de miséria e violência, sem acesso mínimo aos serviços indispensáveis de segurança, saúde e educação, tendo que se equilibrar entre a escassez e o desespero e sendo constantemente cortejado, de um lado, pelo crime organizado e, de outro, estereotipado pelas autoridades como um mal a ser erradicado pela ação truculenta da polícia, entenderá ele, algum dia, que sua insignificância para o Estado decorre não do fato comprovado de sua periculosidade, mas, sim, de sua condição social inferiorizada?  E que, quando se fala em pacificar áreas supostamente dominadas pelo crime dito organizado, quer-se, porém, ao mesmo tempo, legitimar faxinas étnico-sociais?

É por essas e outras, que normalmente a pasta de Segurança é ocupada por militares ou pseudos militares  de carreira, cuja belicosidade é traço imanente a sua personalidade forjada pelo aquartelamento e a disciplina calcada no alheamento das questões sociológicas. E tal escolha se deve ao pensamento equivocado de que o confronto brutal é a melhor estratégia, pois, na guerra, quem tem mais força subjuga o mais fraco. E quanto a possíveis sacrifícios de inocentes; sabido é que não se vence nenhuma batalha sem as inevitáveis baixas. Ademais, estando a paz dos “Eles” assegurada, por decorrência lógica, estará em paz toda sociedade.

ENTÃO, como se diz por aí: “direito tem quem direito anda” e “cada povo tem o governo que merece”. Ou seria a polícia que merece? Ou a segurança a que faz jus? Em todo caso, ao contrário do que se crê, quanto maior a necessidade de aumentar o efetivo das polícias, mais inseguras são as cidades. Já que a prioridade é construir presídios em vez de escolas. E assim, enquanto o crime grassa pelas ruas, o homem de bem permanece recluso em seu lar, confiante na falsa proteção dos muros e das grades. E o legado do sábio Pitágoras de que educar as crianças evita castigar os adultos se reduz a pregar no deserto. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?

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