OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER
que no Brasil é perfeito o equilíbrio entre os Poderes, e que é decorrente dos
mecanismos antirrepublicanos de acesso aos cargos de alto comando das
Instituições, a exemplo das Cúpulas Judiciárias. Quando na verdade, os
denominados freios e contrapesos, aceitos por todos como mediadores ideais da
relação institucional, até então, em nada impediu a sobreposição de qualquer
dos poderes em detrimento das prerrogativas constitucionais dos outros, já que
não proporcionou os meios eficazes à consolidação de um sistema de fato
republicano, nesta secular “republiqueta de bananas”.
É
o caso do chamado Quinto Constitucional. Pelo qual, vagas nos tribunais
superiores são reservadas aos “doutos” advogados e aos imaculados membros do
Ministério Público, como forma dita republicana de manter o equilíbrio
institucional entre o Judiciário, o Executivo, o Legislativo e os Administrados.
Sem, contudo, apesar de décadas de experiência, contribuir para frear a usurpação
dessas instâncias por “caciques” influentes política e economicamente. Levando-nos
a questionar se essa cota facilitada, ao contrário de corroborar para o
fortalecimento desses órgãos enquanto garantidores da Constituição, não é de
fato uma espécie velada de mordaça, transformando as seccionais estaduais e a
OAB federal, bem como o MP, numa ridícula tribuna de lisonjas aos presidentes
dos Tribunais de Justiça Brasil a fora.
Diante
disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se os meios de acesso aos altos cargos da
república deveriam funcionar, conforme reza a Carta Política, como instrumentos
capazes de garantir o equilíbrio Institucional, mas, a prática demonstra que
esses cargos continuam sendo usados como barganha política, para impunidade e
privilégio dos “Eles”, então a própria Constituição há muito deixou de ser republicana”.
Os Jurisconsultos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que melhor
se garante a normalidade democrática se a interpretação e o controle constitucional
forem entregues a pessoas ilibadas e de notório saber jurídico, ainda que
impere nas Cortes Superiores, imunes à opinião pública, a troca de favores.
E
quanto ao administrado que postula um cargo público nos escalões inferiores,
submetido a certames nos quais até pouco tempo atrás tinha apenas a expectativa
e não o direito à nomeação, devido a um entendimento rasteiro sobre que
interesse público deveria prevalecer sobre o privado, entenderá ele, algum dia,
que indicação recíproca pelos Chefes dos Poderes é imprescindível não para o
equilíbrio institucional, mas, sim, para subjugar a República em nome de
interesses privados? E que, quando se
fala em equilíbrio institucional no Brasil, quer-se, ao mesmo tempo, reafirmar
a tese de que Democracia Representativa é manter o cidadão sempre alijado das
decisões indispensáveis à nação?
É,
por essas e outras, que os “Eles”, falseando searas democráticas, justificadas
pelos males necessários, estendem seus tentáculos sobre a nossa incipiente Federação.
Determinando, não o que de verdade diz a Lei, mas, pragmaticamente, aquilo a
ser dito sobre o que diz a Lei, a fim de manter a curatela de advogados e
membros do Ministério Público, cooptando-os pela manutenção do “status quo” de
ministérios e desembargadorias, em detrimento da legitimidade popular conferida
se esses cargos fossem eletivos.
ENTÃO,
como ainda se acredita na ideia platônica de que a “Res publica” deve ser
dirigida por filósofos e estadistas, talvez a intelligentsia brasileira
desperte e perceba que somente se consolidando o republicanismo se alcançará um
padrão aceitável de civilidade. Caso contrário, como diz a canção: “Esquerda
Direita; Direitos Deveres; os três porquinhos, os três poderes; ascensão e
queda serão sempre os dois lados da mesma moeda”. EU
É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
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